43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
05/12/2023
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Acompanhe o resumo da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 05/12/2023
Sessão: 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 5 de Dezembro de 2023
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, Serginaldo Matoso da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o, , e, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 109 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO ELMANO DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 489 de 2023, de autoria do Parlamentar Sargento Girleudo, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal tomar as providências necessárias junto as autoridades competentes para a criação da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no município de Russas. Com o intuito de integrar as políticas de segurança já existentes, como: Guarda municipal e Demutran., Requerimento legislativo nº 490 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, em conjunto com a Secretaria de Saúde-SEMUS, seja realizada uma reforma e revitalização da estrutura externa e interna do Posto de Saúde da comunidade de Lagoinha-Russas., Requerimento legislativo nº 492 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel através da SEINFRA, firmar um Termo de Cooperação com a CAGECE para a recuperação dos calçamentos danificados pela mesma tendo a prefeitura o ressarcimento após a execução do trabalho., Requerimento legislativo nº 493 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a revitalização do Campo dos Procópios na comunidade de Bom Sucesso com grama natural, vestiários, área de apoio, arquibancadas, muretas e alambrados., Requerimento legislativo nº 496 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Realizar Campanha de Combate ao Glaucoma ofertando exames de acuidade visual para testar a capacidade de enxergar de longe e perto das pessoas interessadas e o de tonometria, exame que mede a pressão intraocular usando um aparelho chamado tonômetro e serve para identificar casos de pressão alta. Além disso, realizando o Teste de Risco de ser Portador do Glaucoma tomando como base fatores de risco para desencadeamento da doença como pressão intraocular elevada, idade acima de 40 anos, histórico familiar, diabéticos, uso prolongado de medicamentos com cortisona, tratamento com esteroides, altos graus de miopia e afrodescendência, além de outras informações pessoais., Requerimento legislativo nº 497 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um brigo de passageiros(GUARITA), na BR 116, a altura da entrada da estrada do Distrito de Bonhú., Requerimento legislativo nº 494 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao executivo Municipal Sávio Gurgel através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social promover ações para sensibilizar sobre o combate à violência contra idosos, abordando o tema violência contra o idoso. Com roda de conversa destinada aos profissionais com a participação da promotoria de Justiça onde a equipe do setor de Humanização dará orientações aos pacientes, funcionários e acompanhantes acerca do Estatuto do Idoso envolvendo os gestores neste tema., Requerimento legislativo nº 495 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Senhor Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Saúde pela Fundação Nacional de Saúde (FNS) criar novas estratégias para o controle do calazar numa ação conjunta dos órgãos de saúde pública e empenho da população e controle dos animais hospedeiros especialmente os descartados na via pública., Requerimento legislativo nº 498 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que encaminhe ofício a Concessionária CAGECE, para que seja consertado o trecho do início da Avenida Francisco Raimundo de Oliveira, no início da Avenida Irmã Maria da Graça, no qual foi feita uma ligação nessa última e o local ficou mal arrumado, provocando acidentes ., Indicação nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Sr, Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, implantar um programa de triagem avançada de atenção médica em pacientes depressivos no sentido de diagnosticar estas doenças o quanto antes equipando as unidades do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) tendo em vista que há muitas pessoas que não são diagnosticadas e sequer reconhecem o problema de saúde., Indicação nº 071 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Saúde, a implantação de um programa de vacinação prevenção e conscientização no combate a Meningite no Município com vacinação limitada à população menor de 20 anos., Indicação nº 072 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas; Sávio Gurgel Nogueira, que seja feita um mutirão de vacinação nas escolas do município com o objetivo de ampliar o acesso à vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), com orientação e distribuição de material educativo., Moção nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer à Família de Jonas Teodoro da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 104 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N. º 1.103/2007 -QUE DISPÕE SOBRA A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 105 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DO "SELO ARTE" DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que CONSOLIDA AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARICLEIDIA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. FRANCISCO JAQUES GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. LUZIA LAURA LIMA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EDIGLAYILSON TÚLIO CARDOZO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ CLAUDIANO DE SOUSA AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 493 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a revitalização do Campo dos Procópios na comunidade de Bom Sucesso com grama natural, vestiários, área de apoio, arquibancadas, muretas e alambrados. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 498 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que encaminhe ofício a Concessionária CAGECE, para que seja consertado o trecho do início da Avenida Francisco Raimundo de Oliveira, no início da Avenida Irmã Maria da Graça, no qual foi feita uma ligação nessa última e o local ficou mal arrumado, provocando acidentes . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 496 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Realizar Campanha de Combate ao Glaucoma ofertando exames de acuidade visual para testar a capacidade de enxergar de longe e perto das pessoas interessadas e o de tonometria, exame que mede a pressão intraocular usando um aparelho chamado tonômetro e serve para identificar casos de pressão alta. Além disso, realizando o Teste de Risco de ser Portador do Glaucoma tomando como base fatores de risco para desencadeamento da doença como pressão intraocular elevada, idade acima de 40 anos, histórico familiar, diabéticos, uso prolongado de medicamentos com cortisona, tratamento com esteroides, altos graus de miopia e afrodescendência, além de outras informações pessoais. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 495 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Senhor Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Saúde pela Fundação Nacional de Saúde (FNS) criar novas estratégias para o controle do calazar numa ação conjunta dos órgãos de saúde pública e empenho da população e controle dos animais hospedeiros especialmente os descartados na via pública. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 490 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, em conjunto com a Secretaria de Saúde-SEMUS, seja realizada uma reforma e revitalização da estrutura externa e interna do Posto de Saúde da comunidade de Lagoinha-Russas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 492 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel através da SEINFRA, firmar um Termo de Cooperação com a CAGECE para a recuperação dos calçamentos danificados pela mesma tendo a prefeitura o ressarcimento após a execução do trabalho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 494 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao executivo Municipal Sávio Gurgel através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social promover ações para sensibilizar sobre o combate à violência contra idosos, abordando o tema violência contra o idoso. Com roda de conversa destinada aos profissionais com a participação da promotoria de Justiça onde a equipe do setor de Humanização dará orientações aos pacientes, funcionários e acompanhantes acerca do Estatuto do Idoso envolvendo os gestores neste tema. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 497 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um brigo de passageiros(GUARITA), na BR 116, a altura da entrada da estrada do Distrito de Bonhú. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 489 de 2023, de autoria do Parlamentar Sargento Girleudo, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal tomar as providências necessárias junto as autoridades competentes para a criação da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no município de Russas. Com o intuito de integrar as políticas de segurança já existentes, como: Guarda municipal e Demutran. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 072 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas; Sávio Gurgel Nogueira, que seja feita um mutirão de vacinação nas escolas do município com o objetivo de ampliar o acesso à vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), com orientação e distribuição de material educativo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 071 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Saúde, a implantação de um programa de vacinação prevenção e conscientização no combate a Meningite no Município com vacinação limitada à população menor de 20 anos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Sr, Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, implantar um programa de triagem avançada de atenção médica em pacientes depressivos no sentido de diagnosticar estas doenças o quanto antes equipando as unidades do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) tendo em vista que há muitas pessoas que não são diagnosticadas e sequer reconhecem o problema de saúde. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. MEIRIVÂNIA RABELO CUNHA SALDANHA PELA MEDALHA CONQUISTADA NA MARATONA REALIZADA NA CIDADE DE BARAÚNA /RN, NOS FESTEJOS DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ONDE A MESMA CONQUISTOU O 1º PRIMEIRO LUGAR, OCORRIDO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Osanira da Silva Guedes, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente ano, com as mais sinceras condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada